- Raphael Carneiro Arnaud Neto Professor
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Raphael Carneiro Arnaud Neto
Professor
Brasília, DF
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: COMUNHÃO PLENA DE VIDA: INSTITUTOS CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS PARA A TUTELA DE UM PLANO DE VIDA COMUM
Atalá Correia. Bolsista do(a): Instituto Brasilieiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil.
Doutorado em andamento em Direito e Ciências Jurídicas
2017 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: Comunhão Plena de Vida: A problemática das relações familiares que dela derivam e o surgimento de uma nova filosofia do Direito das Famílias
Orientador: Carlos Adelino Pamplona Corte-Real
Mestrado em Ciências Jurídicas
2012 - 2015
Universidade de Lisboa
Título: Uniões de Facto e Uniões Estáveis: O Direito das Famílias entre a Lei e a Vida., Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Carlos Adelino Pamplona Corte-Real
Palavras-chave: União de Facto; União estável; famílias paralelas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das famílias.
Especialização em Direito Sucessório
2012 - 2013
Universidade de Lisboa
Título: A imputação das liberalidades por vida e por morte feitas ao cônjuge
Orientador: Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona Corte-Real
Especialização em Direito Contratual
2012 - 2013
Universidade de Lisboa
Título: Aceitação Com Modificações
Orientador: Luis Lima Pinheiro
Especialização em Direito Civil
2012 - 2013
Universidade de Lisboa
Título: O Negócio Jurídico e a União de Facto/Estável
Orientador: António Menezes Cordeiro
Graduação em Direito
2007 - 2012
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Do Uso da Prova Ilícita Derivada no Curso do Processo Penal em Face da Busca da Realidade Material
Orientador: Rômulo Rhemo Palitot
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ARNAUD NETO, R. C. . II Seminário de Direito Imobiliário - Em homenagem aos 15 anos do Código Civil Brasileiro. 2017. (Outro).
ARNAUD NETO, R. C. . Projeto Famílias em Debate - com Rodolfo Pamplona Filho. 2016. (Exposição).
ARNAUD NETO, R. C. . I Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).
ARNAUD NETO, R. C. . I Curso de Especilialização em Direito e Processo Eleitoral. 2016. (Outro).
ARNAUD NETO, R. C. . Curso de Aperfeiçoamento em Processo Judicial Eletrônico. 2016. (Outro).
ARNAUD NETO, R. C. . Curso de Atualização do Novo CPC. 2016. (Outro).
ARNAUD NETO, R. C. . Curso de Capacitação em Minirreforma Eleitoral. 2016. 2016. (Outro).
ARNAUD NETO, R. C. . III Seminário de Direito de Família da OAB PB em parceria com o IBDFAM PB. 2015. (Seminário). 2015. (Congresso).
ARNAUD NETO, R. C. . Congresso "Os Novos paradigmas do direito das famílias". 2015. (Congresso).
ARNAUD NETO, R. C. . Projeto Famílias em Debate - com Paulo Luiz Netto Lôbo. 2015. (Exposição).
ARNAUD NETO, R. C. . II Seminário de Direito de Família da OAB PB em parceria com o IBDFAM PB. 2014. (Seminário). 2014. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
Ana Paula Basso
BASSO, A. P.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W.. Do uso da prova ilícita derivada no curso do processo penal em face da busca da realidade material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Orientou
Regiane Almeida Da Silva
A GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE E O ACESSO AOS REMÉDIOS DE ALTO CUSTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Andressa Alves da Silva
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS N° 13; 709/2018 E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Bianca Araújo de Freitas
A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À AUTONOMIA PRIVADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
ANA CAROLINA LIMA INAJOZA
FAMÍLIA SOCIOAFETIVA: CONSEQUÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Luana da Silva Rodrigues
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
ETELVALDO FRANCISCO DOS REIS
ALIENAÇÃO PARENTAL, E AS CONSEQUÊNCIAS CIVIS DA DENÚNCIA CALUNIOSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
SILVIA DE OLIVEIRA VIEIRA
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA SOCIOAFETIVIDADE VIS A VIS A PERMANÊNCIA DA FIGURA DO PADRASTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Rafaela Martins Carvalho
TRABALHOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
GIOVANA MENDES VALADÃO
ADOÇÃO TARDIA: A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A INFLUÊNCIA NA PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Celso Soares dos Santos
ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONVIVÊNCIA ENTRE NETOS E AVÓS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
CÁSSIA TARCIANA ABREU DE ARAUJO
HERANÇA DIGITAL: PATRIMÔNIO VIRTUAL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO DIREITO SUCESSÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
JÉSSICA BRENDA MEIRA MELO DOS SANTOS
O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Geovanna Barreto Silva
Declaração de inconstitucionalidade do art; 1; 790 do CC/2002: desdobramentos para o regime sucessório dos companheiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Carmen Pereira da Silva Fernandes
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER PÓS-PANDEMIA: Aspectos civis sobre a partilha de bens diante da dissolução conjugal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Antonio Talavera Costa
Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil Português; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Raphael Carneiro Arnaud Neto;
Foi orientado por
Romulo Rhemo Palitot Braga
Do uso da prova ilícita derivada no curso do processo penal em face da busca da realidade material; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;
Produções bibliográficas
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ARNAUD NETO, R. C. ; CHAVES, Marianna . Direito e Arte: uma simbiose necessária para uma construção mais humanista e crítica dos juristas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2016 | 03, p. 1061-1075, 2016.
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ARNAUD NETO, R. C. ; CHAVES, Marianna . Adoção por indivíduos e casais homossexuais: o melhor interesse da criança materializado no direito à convivência familiar. Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Pamplona Corte-Real , v. 1, p. 233-254, 2016.
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ARNAUD NETO, R. C. ; CHAVES, Marianna . Direito e arte: uma simbiose necessária para uma construção mais humanista e crítica dos juristas.. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS , v. 3, p. 1061, 2016.
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ARNAUD NETO, R. C. ; CARVALHO, G. H. . Os Direitos da Personalidade Post-Mortem e a Crise da Necrofilia Virtual. In: Anais do III Seminário de Direito Civil-Constitucional, 2016, João Pessoa - PB. Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil Constitucional. João Pessoa: Instituto de Direito Civil Constitucional - IDCC. Anais do III Seminário de Direito Civil-Constitucional , v. 1, p. 209-222, 2016.
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ARNAUD NETO, R. C. . A sucessão do ausente: O Direito Civil pós-Zeno Veloso. In: Marianna Chaves; André Malcher Meira.. (Org.). A sucessão do ausente: O Direito Civil pós-Zeno Veloso. Digesto 3a Edição. ? A Revista Jurídica do ISM ?. TEMAS DE DIREITO CIVIL. Arraes Editora. 2022.. 3ed.: ARRAES, 2022, v. , p. 80-94.
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CARVALHO, G. H. ; ARNAUD NETO, R. C. . Autoridade Parental, internet e o novos conflitos jurídicos. In: Doris Ghilardi e Liz Beatriz. (Org.). Tenas Atuais do Direito Privado e Sociedade da Informação: o direito na era digital. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 180-194.
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CHAVES, Marianna ; ARNAUD NETO, R. C. . A intersexualidade em Portugal: aspectos éticos, jurídicos e médicos. In: Maria Berenice Dias; Fernanda Leão Barreto. (Org.). Intersexo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 245-262.
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CHAVES, Marianna ; ARNAUD NETO, R. C. . Autoridade Parental e Sexualidade das Crianças e Adolescentes. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadalto. (Org.). Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos. 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2018, v. , p. 187-201.
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ARNAUD NETO, R. C. . Abram-se às Cortes e as Cortinas. Correio da Paraíba, Joao Pessoa, p. b4 - b4, 06 jan. 2016.
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ARNAUD NETO, R. C. . Autoridade Parental no Espaço Digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNAUD NETO, R. C. ; CHAVES, Marianna . Autoridade Parental e sexualidade de crianças e adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNAUD NETO, R. C. . Relações Paramatrimonializadas: Dignidade e Proteção Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARNAUD NETO, R. C. ; CARVALHO, G. H. . Os Direitos da Personalidade post mortem e a Crise da Necrofília Virtual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARNAUD NETO, R. C. . Direitos da Concubina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARNAUD NETO, R. C. . Direito à Cultura: Dimensões Civis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARNAUD NETO, R. C. . Uniões Estáveis Simultâneas e o Companheiro de Boa Fé - Ótica Internacional de um Problema Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARNAUD NETO, R. C. . Famílias Plurais: Pós Modernidade e Eudemonismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNAUD NETO, R. C. . Famílias Paralelas: O Direito das Famílias entre a Norma e a Vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARNAUD NETO, R. C. . Estatuto da(s) Família(s) e o Direito Homoafetivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARNAUD NETO, R. C. . Herança Digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNAUD NETO, R. C. . O Negócio Jurídico e a União de Facto/Estável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNAUD NETO, R. C. . A Aceitação com Modificações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNAUD NETO, R. C. . A Imputação das Liberalidades Realizadas por Vida e por Morte ao Cônjuge Sobrevivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNAUD NETO, R. C. . Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos emancipados no ambiente virtual 2022 (artigo opinativo).
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ARNAUD NETO, R. C. . MIGALHAS.Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos 'deveres conjugais' ante ao advento do divórcio fracasso 2020 (artigo opinativo).
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ARNAUD NETO, R. C. . DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos ?deveres conjugais? ante ao advento do divórcio fracasso 2020 (artigo opinativo).
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ARNAUD NETO, R. C. . CONJUR. Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? 2019 (artigo opinativo).
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ARNAUD NETO, R. C. . ANOREG. Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? 2019 (artigo opinativo).
Outras produções
ARNAUD NETO, R. C. . Saber Direito - TV Justiça. 2019.
ARNAUD NETO, R. C. . Saber Direito Profissão - TV justiça. 2019.
ARNAUD NETO, R. C. . Saber Direito Responde - TV justiça. 2019.
ARNAUD NETO, R. C. . Advocacia Extrajudicial em Direito de Família e das Sucessões. 2018. .
ARNAUD NETO, R. C. . Pós Graduação Lato Sensu, em advocacia Empresarial, Contratos e Família.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARNAUD NETO, R. C. . Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2019
Professor Destaque, IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.
2016
Comenda Agnelo Amorim Filho, UFPB - Universidade Federal da Paraíba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA. , SGAS Quadra 607 - Módulo 49 -, Via L2 Sul, 58013120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356565, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona as matérias Direito Civil I e II, Estatuto da OAB e fundamentos sociológicos, psicológicos e deontológicos do Direito.
2018 - Atual
ESA/DF - Escola Superior de Advocacia do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia - ParaíbaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Eventos Científicos
2018 - Atual
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBioVínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: celetista/terceirizado, Carga horária: 40
2015 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor
2015 - Atual
International Society of Family LawVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: M. de Comissão Institucional, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Direito Arte & Cult
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: M. de Comissão Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito de Família e S.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: M. de Comissão Institucional, Enquadramento Funcional: Sec. Executivo da Comissão de Justiça Cível
2014 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: M. de Comissão Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito de Família e S.
2014 - Atual
Raphael Carneiro Arnaud - Advocacia EspecializadaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
2011 - 2012
Mendonça, Salomão & Toscano de Brito - AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2012
Toscano de Brito Serviço Notarial e RegistralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Confirma a exclusão?